Paula Andrade
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Falta de autenticação em documento faz empresa perder recurso
Com isso, o recurso foi considerado inadmissível pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES).
2014/03/03 -
Adicional de insalubridade é devido mesmo com fornecimento de japona térmica
De acordo com o processo, uma perícia técnica foi feita para avaliar o grau de insalubridade do trabalho exercido pelo gerente.
2014/02/28 -
INSS não tem legitimidade para ajuizar ação contra penhora de aposentadoria de terceiros
A decisão foi tomada pela Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, por que o impetrante do recurso contra a penhora foi o INSS e não o aposentado.
2014/02/21 -
Empresa perde recurso por achar que gratuidade judiciária incluía depósito recursal
A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) e confirmada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, sob o aparato da Súmula 128.
2014/02/17 -
Turma nega adicional de insalubridade a segurança que trabalha com menores infratores
Essa foi a decisão unânime da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, revertendo decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15&7491; Região (Campinas/SP), que havia concedido o benefício.
2014/01/22
