Notícias Técnicas
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Portaria do INPI mantém descontos para pequenos negócios no registro de marcas
As microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais poderão obter abatimento de 60% nos preços dos serviços de propriedade industrial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
2019/10/31 -
Especial – Carteira de trabalho e previdência social - Portaria n.º 1.195, de 30 de outubro de 2019
Disciplina o registro de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico, e dá outras providências. (Processo nº 19966.100353/2019-47).
2019/10/31 -
Simplificado abertura de filiais interestaduais de empresas
A abertura de filiais de empresas localizadas em estados diferentes da sede ficou mais simples. Além disso, está mais fácil para o cidadão realizar outras solicitações, como alterações no registro, transferências e extinções em âmbito interestadual nas juntas comerciais de todo o país.
2019/10/30 -
Entregadores, motoboys e frentistas terão aposentadoria especial no INSS
Conheça as diferenças entre iFood, Rappi e Uber Eats, aplicativos para pedir comida com grande público no Brasil
2019/10/30 -
Volta à Câmara projeto que prevê baixa gratuita de pequenas empresas inativas Fonte: Agência Senado
Foi aprovado nesta terça-feira (29) projeto que prevê baixa gratuita e automática do registro de pequenas empresas que estejam sem atividade há mais de três anos. Como o texto foi alterado pelo Senado, o projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados.
2019/10/30
