Notícias Técnicas
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Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica
O Plenário da Câmara aprovou, na noite de hoje (13), o texto-base à Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, uma emenda aglutinativa apresentada pelo relator da matéria, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS) que retira pontos aprovados na comisão mista considerados inconstitucionais.
2019/08/14 -
Reforma do Código Comercial deve ser analisada em Plenário na próxima semana
O projeto do novo Código Comercial deve ser incluído na pauta do Plenário da próxima semana. O anúncio foi feito nesta terça-feira (13) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante a sessão deliberativa.
2019/08/14 -
Projeto isenta empregador de depositar FGTS de trabalhador durante serviço militar
O Projeto de Lei 4059/2019 desobriga empregadores de repassar ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) valores referentes ao trabalhador afastado para prestação do serviço militar obrigatório.
2019/08/14 -
Comissão especial aprova roteiro para análise da reforma tributária
O relator espera apresentar o parecer a partir do dia 8 de outubro. Texto extingue três tributos federais, um estadual e outro municipal, todos incidentes sobre o consumo
2019/08/14 -
Como transformar ressarcimento tributário em receita
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tornou-se obsoleto? Há uma tendência em dizer que sim se usarmos como base os avanços tecnológicos e as mudanças em curso da nossa economia. Mas para ter certeza, é preciso olhar para a arrecadação. Então, vamos lá.
2019/08/14
