Notícias Técnicas
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Perguntas e respostas sobre o Décimo Terceiro
Base Legal: Decreto Nº 57.155/1965
2018/11/23 -
ICMS/Diferencial Interestadual a Consumidor: Percentuais Mudam em 2019
Vigora desde de 01.01.2016, o “Diferencial de Alíquotas do ICMS a Consumidor Final não Contribuinte”.
2018/11/23 -
Receita institui o cadastro nacional de obras (CNO)
Instrução Normativa RFB 1.845/2018
2018/11/23 -
Comissão aprova redução no valor do depósito recursal para micro e pequenas empresas
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (21) proposta que reduz à metade o valor do depósito recursal trabalhista exigido de microempresas (ME), de empresas de pequeno porte (EPP), de empresas individuais
2018/11/23 -
Certificado de Reservista é obrigatório para o eSocial?
Hoje trago um artigo sobre a documentação de pessoal exigida no eSocial. Afinal as informações referentes ao certificado de reservista serão prestadas ao eSocial?
2018/11/23