Notícias Técnicas
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Sócios Ostensivos de SCP Terão Que Retificar DCTF
Instrução Normativa RFB 1.708/2017.
2017/05/26 -
Simples Nacional – Receita Esclarece Base de Cálculo e Tabelas Aplicáveis
Solução de Consulta Cosit 231/2017
2017/05/26 -
Instituída a Lei de Migração
Foram fixadas as normas dos direitos e dos deveres do migrante e do visitante, regulando a sua entrada e estada no País e, estabelecidos os princípios e as diretrizes para as políticas públicas para o emigrante, conforme os destaques sobre a nova Lei
2017/05/26 -
CEST - Confaz altera regras de exigência e estabelece cronograma
O Confaz altera regras de exigência do CEST e estabelece cronograma que varia de acordo com a atividade do contribuinte
2017/05/25 -
Proposta limita valor de multa para o ICMS
Projeto de lei de autoria do governo estadual pode reduzir de 300% para 100% o teto de valor da multa cobrada em autos de infração envolvendo o imposto estadual
2017/05/25