Notícias Técnicas
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Pagamento de Contribuição Previdenciária na mira do Fisco
A segunda etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica em 2017, novamente com foco em sonegação fiscal relativa à Contribuição Previdenciária, teve início na semana passada
2017/05/03 -
Antecedentes criminais e outros documentos que as empresas não podem exigir na hora de contratar
As empresas não podem solicitar qualquer tipo de documento – sejam eles certidões, atestados ou exames – que configure tratamento discriminatório contra o candidato. Mas existem algumas exceções
2017/05/03 -
Comissão muda contribuição previdenciária em contrato com microempreendedor
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quarta-feira (26), proposta que desobriga parte dos contratantes de serviços prestados por microempreendedor individual (MEI) de recolher tributos à Previdência (sob a alíquota de 20%, mais adicional
2017/05/03 -
Entenda como funciona o contrato de aprendiz
Na coluna Direito e Trabalho desta semana, o Justiça & Direito, em parceria com a Sage IOB, explica sobre o funcionamento do contrato de aprendizagem.
2017/05/03 -
Menos burocracia para declarar capital no exterior
O Banco Central fez modificações nos procedimentos da declaração, entre elas, a eliminação de exigências redundantes e de pouca relevância
2017/05/03