Notícias Técnicas
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Trabalho: Tribunal Superior do Trabalho altera Súmula e cancela Orientação Jurisprudencial
Através da Resolução nº 214/2016 o Tribunal Superior do Trabalho altera a redação da Súmula nº 191
2016/12/02 -
Pode o Empregado Perder o Direito à Férias?
Base: art. 133 da CLT.
2016/12/02 -
MEI deve ficar atento às regras da aposentadoria
Entre os inúmeros aspectos e dúvidas que levam em conta o cálculo da aposentadoria, um tem preocupado muita gente. É o que diz respeito ao Microempreendedor Individual (MEI).
2016/12/02 -
IRPF – Despesas Médicas de Dependente – Dedutibilidade
Lei nº 9.250, de 1995
2016/12/02 -
Receita facilita ressarcimento de créditos
Mais exportadores poderão se beneficiar com a antecipação de créditos de PIS, Cofins e IPI
2016/12/02