Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Soluções de Consultas - Presunção para representação comercial e não aplicabilidade do RET para loteamento
Foram publicadas no DOU de hoje, 19.08.2015, as seguintes Soluções de Consultas:
2015/08/19 -
Emenda à MP da proteção ao trabalho flexibiliza a legislação trabalhista
Proposta pode levar empresas e trabalhadores a definirem mudanças pontuais até mesmo nos períodos de férias e descanso semanal remunerado durante convenção coletiva anual
2015/08/19 -
Regime Tributário Especial – RET – Não Se Aplica a Loteamentos
Solução de Consulta Cosit 196/2015
2015/08/19 -
Bancos vão fornecer juros mais baixos para empresa que não demitir
Iniciativa do governo federal começa com setor automotivo, mas deve abranger outros segmentos
2015/08/19 -
Juiz reduz juros em empréstimo com atraso
Magistrado paulista determinou que Banco do Brasil cobre taxa máxima de 12% ao ano em contrato de capital de giro.
2015/08/19
