Notícias Técnicas
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Governo vai negociar benefícios trabalhistas com centrais sindicais
O governo aceitou negociar com as centrais sindicais as regras mais rígidas para concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários, anunciadas no final de 2014.
2015/01/20 -
Maior parte dos aumentos tributários só entra em vigor em junho
Os aumentos de tributos anunciados pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, entrarão em vigor de forma escalonada.
2015/01/20 -
Empresa pode pedir recuperação judicial
A recuperação judicial visa buscar, através da intervenção do Estado, neste caso, pela via judicial, a preservação da empresa pela sua condição de mantenedora e geradora de empregos, de impostos, de riquezas, e pela importância de sua função s
2015/01/20 -
12ª Turma: empregados domésticos não têm direito à indenização prevista no art. 477 da CLT
Os magistrados da 12ª Turma do TRT da 2ª Região deram provimento ao recurso de uma reclamada, reconhecendo que os empregados domésticos não têm direito à multa prevista no art. 477 da CLT, pela rescisão do contrato de trabalho.
2015/01/20 -
Novo procedimento de baixa do CNPJ
Receita Federal implementará um Novo Fluxo para a Baixa do CNPJ que contemplará todas as Pessoas Jurídicas, independentemente do Porte
2015/01/19