Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Departamento Nacional de Registro de Comércio publica novas regras
Novas disposições sobre atos sujeitos à comprovação de quitação de tributos e contribuições sociais federais foram publicadas no DOU
2011/10/17 -
Bancária obtém reconhecimento de direito a descanso antes jornada extra
O direito está previsto no artigo 384 da CLT como forma de proteção especial às mulheres trabalhadoras.
2011/10/17 -
Turma mantém nulidade de redução de adicional de periculosidade
O trabalhador conseguiu, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do direito a receber a diferença do percentual e seus reflexos.
2011/10/17 -
Aviso prévio: o texto é claro, mas algumas pessoas não souberam ler a lei, diz relator
Para receber três meses de salário, o empregado precisa ter 20 anos de contrato.
2011/10/14 -
Sindicatos já buscam aviso prévio retroativo
Esse direito existe desde 1988, quando a lei já garantia, no mínimo, 30 dias", explicou
2011/10/14
